última nota · 26 de jul às 09:40
Notas técnicas sobre o que muda no direito dos negócios.
Comentários breves sobre normas, decisões e movimentações relevantes para a tomada de decisão empresarial.
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Mercado26 de junJurisprudênciaSTJ pacifica lei em alienação fiduciária: segurança para o mercado26 de junLegislaçãoReforma Tributária: Limites Constitucionais e Segurança Jurídica26 de junJurisprudênciaITBI: STF Delimita Imunidade na Integralização de Imóveis24 de junMercadoMediação Empresarial: Solução Eficaz para Conflitos24 de junMercadoNDA Acordo de Confidencialidade: O Que Você Precisa Saber24 de junMercadoJoint Venture: O que é e como funciona o contrato24 de junMercadoPlanejamento Patrimonial Familiar: Proteja seu Legado24 de junsocietarioAcordo de Quotistas: O que é e por que sua empresa precisa23 de junRegulatórioSTF redefine responsabilidade das big techs: o que muda?23 de junLegislaçãoReforma Tributária: Agronegócio exige nova estratégia fiscal23 de junLegislaçãoPropriedade sem Registro: Entrave ao Capital e M&A no Brasil23 de junTributárioITCMD: Patrimônio Líquido e o Futuro das Holdings23 de junLegislaçãoITBI na cessão de direitos: STF busca clareza para o mercado22 de junsocietarioGovernança Corporativa em Empresas Familiares: Longevidade e Valor22 de junMercadoCompliance Concorrencial: Proteja sua Empresa de Riscos22 de junsocietarioExclusão de Sócio: Como e Quando é Possível na Empresa?22 de junMercadoUsucapião Extrajudicial: Entenda os Prazos e Requisitos Essenciais26 de julTributárioO Que Yellowstone Ensina Sobre Sucessão Familiar no Brasil26 de julTributárioIntegralização de Imóveis: IRPF e o Momento da Consumação26 de julLegislaçãoHolding Limitada: O que a Reforma Tributária realmente alterou26 de julRegulatórioCVM e OPA da Brava: O Precedente para M&A no Brasil21 de julRegulatórioRevisão ANP Biodiesel: Impactos para Investidores e Setor21 de julRegulatórioLGPD: Seis Anos e a Maturidade Corporativa da Proteção de Dados15 de julTributárioHolding Familiar: Relevância Pós LC 227 e Tema 1.371 do STJ15 de julRegulatórioANPD e o Custo Real da Falha em Cibersegurança29 de junTributárioSiconfi.IA: Transparência Fiscal e Decisões Corporativas29 de 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- Esta semanaRegulatório·26 de jul 09:40·há 2 dias
Herança Digital no Brasil: O Vazio Legal e o Futuro do Patrimônio
A ausência de legislação federal específica para a herança digital no Brasil cria um desafio para a sucessão de bens online. Entenda como decisões do STJ e a reforma do Código Civil podem moldar o futuro do patrimônio digital.
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