Eixo · Tributário e Regulatório
Direito Concorrencial
Operações sob a perspectiva da defesa da concorrência
Visão geral
Operações empresariais relevantes frequentemente envolvem aspectos concorrenciais que demandam análise técnica prévia. A correta avaliação dos impactos sob a perspectiva do CADE é determinante para a viabilidade e o cronograma da operação.
O escritório atua em análises preventivas, notificações de atos de concentração ao CADE e assessoria em condutas comerciais com potencial impacto concorrencial.
Temas de atuação
Frentes técnicas conduzidas pela prática.
Notificação de atos de concentração
Análise de obrigatoriedade e elaboração de notificações ao CADE.
Análise concorrencial preventiva
Avaliação prévia de operações sob a perspectiva da defesa da concorrência.
Condutas comerciais
Análise de práticas comerciais e contratuais sob o aspecto concorrencial.
Compliance concorrencial
Programas de adequação às normas de defesa da concorrência.
Tipos de operação
Operações representativas conduzidas pela prática.
Outras práticas
Frentes complementares conduzidas pelo escritório.
Societário e M&A
Fusões, aquisições e operações societárias estruturadas
Reestruturações Societárias
Reorganização jurídica de empresas e grupos empresariais
Governança Corporativa
Estrutura, regras e processos para a tomada de decisão empresarial
Planejamento Sucessório Empresarial
Continuidade do negócio e proteção patrimonial
Aplicação ao caso concreto
Para entender como esta prática se aplica à sua operação, fale com o escritório.