Eixo · Imobiliário e Investimentos
Estruturação de Fundos
Constituição e organização jurídica de veículos de investimento
Visão geral
Fundos de investimento são instrumentos sofisticados que combinam aspectos societários, regulatórios, tributários e operacionais. A estruturação jurídica adequada é determinante para a eficiência do veículo, a conformidade regulatória e a relação com cotistas.
O escritório atua na constituição e estruturação de fundos imobiliários (FII), fundos de investimento em participações (FIP) e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), com foco na adequação regulatória junto à CVM.
A atuação compreende desde o desenho inicial da estrutura até o acompanhamento contínuo das obrigações regulatórias, governança e relação com cotistas e administradores.
Temas de atuação
Frentes técnicas conduzidas pela prática.
Constituição de fundos
Elaboração de regulamentos, prospectos e demais documentos constitutivos.
Conformidade regulatória
Adequação às normas da CVM e demais reguladores aplicáveis.
Estruturação de classes de cotas
Desenho de estruturas multiclasse com diferentes direitos econômicos.
Governança
Constituição de comitês, definição de quóruns e regramento das relações entre cotistas.
Captações e emissões
Estruturação jurídica de ofertas públicas e privadas de cotas.
Contratos com prestadores
Negociação com administradores, custodiantes, gestores e auditores.
Tipos de operação
Operações representativas conduzidas pela prática.
Outras práticas em Imobiliário e Investimentos
Frentes complementares conduzidas pelo escritório.
Operações Imobiliárias
Assessoria jurídica em transações de ativos imobiliários
Due Diligence Imobiliária
Análise criteriosa de riscos antes da aquisição
Locações Comerciais e Built to Suit
Estruturação contratual de locações estratégicas
Negócios Imobiliários Estruturados
Operações imobiliárias com componentes financeiros e societários
Aplicação ao caso concreto
Para entender como esta prática se aplica à sua operação, fale com o escritório.