Setor · Educação
Estruturação jurídica para instituições de ensino e grupos educacionais
Visão geral
Atuação especializada no contexto jurídico do setor.
O setor educacional vive onda de consolidação por M&A e de crescente regulação pelo MEC e INEP. O escritório assessora grupos de ensino, instituições privadas e edtechs em aquisições e fusões, estruturação societária, contratos com parceiros e alunos, compliance regulatório e planejamento tributário.
Práticas aplicadas
Áreas jurídicas acionadas neste setor.
Societário e M&A
Fusões, aquisições e operações societárias estruturadas
Contratos Empresariais
Estruturação técnica de contratos comerciais relevantes
Compliance e LGPD
Programas de integridade e proteção de dados pessoais
Reestruturações Societárias
Reorganização jurídica de empresas e grupos empresariais
Tributário Empresarial
Planejamento e contencioso tributário para empresas
Casos típicos
Situações comuns em que o escritório atua neste setor.
- 01
Aquisição de escola privada em Campinas por grupo educacional
- 02
Estruturação de holding para grupo de franquias educacionais
- 03
Contratos de parceria acadêmica e licenciamento de conteúdo
- 04
Adequação LGPD para plataforma de ensino a distância
- 05
Reestruturação societária de grupo educacional familiar