Setor · Fundos de Investimento
Constituição e estruturação jurídica de FIIs, FIPs e FIDCs
Visão geral
Atuação especializada no contexto jurídico do setor.
A estruturação de fundos de investimento requer domínio técnico em direito societário, regulatório CVM e tributário. O escritório assessora na constituição de FIIs, FIPs, FIDCs e fundos de crédito privado — desde a escolha da estrutura adequada até o relacionamento regulatório, acordos entre cotistas e documentação de emissões.
Práticas aplicadas
Áreas jurídicas acionadas neste setor.
Estruturação de Fundos
Constituição e organização jurídica de veículos de investimento
Societário e M&A
Fusões, aquisições e operações societárias estruturadas
Mercado de Capitais
Operações de captação e estruturação de instrumentos financeiros
Tributário Empresarial
Planejamento e contencioso tributário para empresas
Compliance e LGPD
Programas de integridade e proteção de dados pessoais
Casos típicos
Situações comuns em que o escritório atua neste setor.
- 01
Constituição de FIP para investimento em empresas de tecnologia
- 02
Estruturação de FIDC para securitização de recebíveis comerciais
- 03
Emissão de cotas de FII com ativos imobiliários na RMC
- 04
Acordo de cotistas em fundo de private equity
- 05
Assessoria regulatória CVM para oferta pública restrita (CVM 160)
- 06
Reestruturação de fundo de crédito com gestora independente